FILOSOFIA POLÍTICA: Maquiavel e Montesquieu:
Estado e Política.
MÓDULO 1
#PARA COMEÇAR
Questões filosóficas:
O que é poder? O que é ESTADO? Qual é a melhor forma de
organização política? Qual é a relação entre a política e a ética?
POLÍTICA
Política é uma
palavra de origem grega (vem de polis, que
quer dizer CIDADE-ESTADO) e significava para os gregos a arte de administrar a
cidade. As CIDADES-ESTADOS gregas foram assim denominadas por serem diferentes
de nossa atual organização política, pois cada uma delas era autônoma em sua
forma de ordenação e o seu aspecto comum era quase que somente a língua grega,
pois cada uma delas adotou um modelo político diferente. A partir da
modernidade o termo ganhou contornos diferentes e se ampliou, podendo ser
resumido como instrumento de conquista e manutenção do poder a partir de
MAQUIAVEL.
ESTADO
O ESTADO, com
o advento da era MODERNA, se transformou na instituição que administra o
DIREITO e a FORÇA, ou seja, o responsável por fazer leis e garantir que as
mesmas sejam cumpridas, mesmo que pra isso seja necessário o uso da violência,
atributo monopolizado legalmente agora por tal organização. Também na
MODERNIDADE o ESTADO e a POLÍTICA se tornam esferas autônomas em relação à
ética e a religião, por isso se diz que o ESTADO é laico. Como se sabe, na
IDADE MÉDIA, o ESTADO nada mais era que uma extensão da RELIGIÃO OFICIAL, ou
seja, um instrumento do CATOLICISMO para manter a estrutura social reinante no
medievo. Já na ANTIGUIDADE a POLÍTICA estava intimamente associada à ÉTICA,
sendo a segunda um pressuposto para medir a qualidade da primeira. Tudo isso
será questionado a partir dos filósofos políticos modernos.
MAQUIAVEL: A
LÓGICA DO PODER
O italiano
NICOLAU MAQUIAVEL (1469-1527) é considerado o primeiro grande filósofo político
moderno. A partir de seus estudos de história política, chegou à conclusão que
havia um abismo entre o ideal e a realidade. E mais: Chegou a defender que
todos os políticos que ao longo da história tentaram formar governos ideais
fracassaram. Por isso seu pensamento é denominado REALISMO POLÍTICO, pois tenta
refletir o real modo de funcionamento eficaz da POLÍTICA. A função do
governante seria administrar as lutas e tensões ocorrentes no seio social. O
grande objetivo da POLÍTICA seria conquistar e manter o poder e para lograr
êxito em tal empreendimento seria necessário usar de todos os expedientes
possíveis, mesmo os abomináveis (para os moralistas), pois é assim a lógica que
rege o universo político. O uso da força (violência) e a astúcia (se preciso
for matar, roubar ou mentir, que assim seja feito) são fundamentais para
conquistar e manter o poder. Fala de FORTUNA (sorte, destino, aquilo que não
está em poder do governante fazer acontecer) e VIRTÚ (capacidade do PRÍNCIPE
domar os eventos da FORTUNA, que se apresentam e muitas das vezes podem
desestabilizar o poder político) e diferencia a VIRTÚ POLÍTICA da virtude
cristã. Na virtude cristã o indivíduo deve sempre fazer o bem e seguir as
orientações religiosas, na VIRTÚ POLÍTICA o governante tem que saber parecer ser
bom, mas se necessário for, saber aplicar a maldade para punir e manter o medo
em seus súditos (pois vale mais ser temido do que amado) para assim ter o
controle social.
OS FINS
JUSTIFICAM OS MEIOS
Tal frase
nunca foi dita ou escrita por MAQUIAVEL, mas é apropriada para compreender a
lógica de seu pensamento. Na política o importante não são os princípios, mas
os resultados (apesar de muitos dizerem que tal modo de pensar justificava o
ABSOLUTISMO [poder absoluto concentrado nas mãos dos reis], MAQUIAVEL era um
REPUBLICANO [defendia que o ESTADO deveria ser uma coisa pública e pensar no
bem comum e social]). Estava preocupado com a construção de um ESTADO FORTE,
capaz de fazer frente às potências europeias de sua época. Tanto que defendeu
no século XVI o que se concretizou só no século XIX, que foi a UNIFICAÇÃO
ITALIANA, que MAQUIAVEL já dizia ser a única forma da ITÁLIA fazer frente aos
ESTADOS-NAÇÕES EUROPEUS. Por sua obra, seu nome se tornou um adjetivo
depreciativo (maquiavélico), sinal de alguém que trama às escuras o mal contra
alguém. É atribuída à sua reflexão a responsabilidade de desvincular a POLÍTICA
da ÉTICA e da RELIGIÃO, transformando-a em uma esfera autônoma.
#CONEXÕES
Você considera
um bom conselho tal modo de pensar de MAQUIAVEL? Você votaria em um político ou
política se soubesse que ele ou ela segue esse conselho? Não será o pensamento
de MAQUIAVEL um manual político amplamente utilizado no mundo atual?
MONTESQUIEU: A
SEPARAÇÃO DOS PODERES
CHARLES DE
SECONDAT, ou barão de MONTESQUIEU é o grande defensor da divisão dos três
poderes. No início da modernidade o ABSOLUTISMO reinava na EUROPA e o poder
estava concentrado nas mãos dos reis. Luís XIV era o símbolo do PODER ABSOLUTO
e teria formulado uma frase que se tornou célebre e representativa de tal
modelo de governo: “O ESTADO sou eu”. Os reis faziam as leis, mandavam julgar e
executar de acordo com seus humores. MONTESQUIEU discordava de tal ordenação
política e dizia: “O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”.
Para fazer frente a tal modo de operar político, defendeu que os poderes fossem
autônomos, para que as três esferas tivessem cada uma a sua atribuição e
controlassem umas às outras, para assim diminuir os abusos e poder administrar
de modo mais justo a sociedade. O PODER LEGISLATIVO seria responsável por fazer
as leis, o EXECUTIVO por executar as leis e o JUDICIÁRIO por julgar de acordo
com as leis. Os três fiscalizariam uns aos outros para que nenhum se
sobrepusesse aos outros. Acreditava que dessa forma estaria criando um governo
menos centralizador e menos corrupto, livre da tirania.
#CONEXÕES
Você concorda
que a separação dos poderes pode diminuir a corrupção e transformar o ESTADO
numa instituição mais eficaz? Por quê?
#CONECTADO
O Príncipe (Nicolau Maquiavel)
Curta-metragem - Montesquieu
EXERCÍCIOS
QUESTÃO 1 (Habilidade: Ler textos filosóficos de modo significativo e inferir o que foi
apropriado de modo reflexivo.)
Nível de dificuldade: Médio.
Assunto: Nicolau Maquiavel.
O
maquiavelismo é uma interpretação de O Príncipe, de Maquiavel, em particular, a interpretação segundo a qual a ação
política, ou seja, a ação voltada para a conquista e conservação do Estado, é
uma ação que não possui um fim próprio de utilidade e não deve ser julgada por
meio de critérios diferentes dos de conveniência e oportunidade.
BOBBIO, Norberto. Direito e
Estado no pensamento de Emanuel Kant. Tradução de Alfredo Fait. 3. ed.
Brasília: Editora da UnB, 1984. p. 14.
Isso significa que, para Maquiavel, o poder político deve ser
observado do ponto de vista da
(A) economia,
pois sua manutenção depende de recursos materiais. (B) ética, pois governar implica no bem-estar de todos os governados. (C) política como um fim em si mesma, independente da moral e da religião. (D) religião, pois a autoridade verdadeira emana de Deus.
(E) vontade popular, pois é ela que legitima o poder do príncipe.
GABARITO: C
Comentário: Maquiavel
mostra o poder político medido pela eficácia prática e pela utilidade social,
independente dos padrões morais, afirmando a política como a arte da conquista
e da manutenção do poder, separada da religião e da ética.
QUESTÃO 2
Habilidade: Ler textos filosóficos de
modo significativo, elaborando o que foi apropriado de modo reflexivo.
Nível de dificuldade: Médio
Assunto: A política moderna- Nicolau
Maquiavel
Entre o como se vive e o como se
deveria viver há tamanha diferença que aquele que despreza o que se faz pelo
que se deveria fazer aprende antes a trabalhar em prol da sua ruína do que da
sua conservação. Na verdade, quem num mundo cheio de perversos pretende seguir
em tudo os ditames da bondade, caminha inevitavelmente para a própria perdição.
Daí se infere que um príncipe desejoso de conservar-se no poder tem de aprender
os meios de não ser bom e fazer uso ou não deles, conforme as necessidades.
Maquiavel, Nicolau. O
Príncipe. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. cap. XV.
Maquiavel afirma que um Príncipe,
desejoso de manter-se no poder, deve governar usando como parâmetro
A) a análise de como os homens deveriam
ser.
B) um
modelo ético para seus governados.
C) a
utilização da coerção em todas as situações.
D) a ação
adequada à cada ocasião vivenciada.
E) o
uso da bondade como parâmetro para a política.
RESPOSTA: D
COMENTÁRIO:
O Príncipe deve ter como critério a forma como os homens vivem e não
como eles devem viver e tomar medidas que independam da aceitação ética dos
indivíduos, por isso ele precisa adequar a sua ação a cada ocasião, de acordo
com a ação necessária a cada momento.
QUESTÃO 3
Habilidade: Problematizar ideias
preconceituosas legitimadas pela tradição através da análise de um texto
filosófico.
Nível de dificuldade: Médio
Assunto: A política moderna- Nicolau
Maquiavel
O
poder do príncipe deve ser superior ao dos grandes e estar a serviço do povo. O
príncipe pode ser monarca ou hereditário ou por conquista; pode ser todo um
povo que conquista, pela força, o poder. Qualquer desses regimes políticos será
legítimo se for uma república e não despotismo ou tirania, isto é, só é
legítimo o regime no qual o poder não está a serviço dos desejos e interesses
de um particular ou de um grupo social.
Maquiavel, Nicolau. O
Príncipe. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. (fragmento).
Maquiavel foi considerado
“maquiavélico”, por uma avaliação precipitada ou tendenciosa da tradição,
associando a sua filosofia e a sua pessoa como déspota e amoral, o que se
contradiz no texto, quando ele
A)
afirma
que os interesses pessoais devem sobreporem-se aos interesses coletivos.
B)
sugere
a alternância na conquista e no exercício do poder.
C)
apresenta
o poder político do Príncipe como bom em si mesmo.
D)
elabora
uma teoria que defende o domínio do povo na política.
E)
mostra
que a finalidade do poder é defender os interesses coletivos.
RESPOSTA: E
COMENTÁRIO: Maquiavel
defende que a finalidade do poder é defender o interesse coletivo. Como afirma
no texto: “só é legítimo, o regime no qual o poder não está a serviço dos
desejos e interesses de um particular ou de um grupo social”.
QUESTÃO 4
Habilidade: Interpretar um texto
filosófico, identificando suas ideias
principais.
Nível de dificuldade: Médio
Assunto: A política moderna - Nicolau
Maquiavel
É melhor ser amado ou temido ou
vice-versa? Responder-se-á que desejaria ser uma e outra coisa; mas como é
difícil reunir ao mesmo tempo as qualidades que dão aqueles resultados, é muito
mais seguro ser temido que amado, quando se tenha que falhar numa das duas. É
que os homens geralmente são ingratos, volúveis, simuladores, covardes e
ambiciosos de dinheiro, e enquanto lhes fizerem bem, todos estão contigo,
oferecendo-te sangue, bens, vida, filhos, como disse acima, desde que a
necessidade esteja longe de ti. Mas, quando ela se avizinha, voltam-se para
outra parte. E o príncipe, se confiou plenamente em palavras e não tomou
precauções, está arruinado.
Maquiavel, Nicolau. O
Príncipe. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. (fragmento).
Para
MAQUIAVEL é mais seguro ser temido que amado e a atitude do político para domar
as circunstâncias que se apresentam é denominado
A)
Virtú.
B)
Fortuna.
C)
Virtude.
D)
Poder.
E)
Destino.
RESPOSTA: A
QUESTÃO 5
“Falei de
como a natureza do governo republicano consiste no fato de que o povo como um
todo, ou algumas famílias, aí gozam do supremo poder; como no governo
monárquico é o príncipe que exerce esse poder, mas como ele o usa segundo
certas leis estabelecidas; e, finalmente, como no governo despótico um só
governa segundo seus caprichos e vontades. Não preciso de mais nada para
encontrar os três princípios dos governos citados; eles daí derivam
naturalmente. Começarei pelo governo republicano e antes falarei do
democrático.”
REALE, GIOVANNI. HISTÓRIA DA
FILOSOFIA: PATRÍSTICA E ESCOLÁSTICA, V.2 / GIOVANNI REALE, DARIO ANTISERI ;
[TRADUÇÃO IVO STORNIOLO]. – SÃO PAULO : PAULUS, 2003 PÁG. 274
No trecho acima MONTESQUIEU trata dos
modelos de governos que ele pretende analisar em sua obra O ESPÍRITO DAS LEIS.
Nesta obra, MONTESQUIEU critica de forma frontal a concepção de ESTADO
A)
LIBERAL.
B)
ABSOLUTISTA.
C)
SOCIALISTA.
D)
CAPITALISTA.
E)
FEUDALISTA.
RESPOSTA: B
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