FILOSOFIA MODERNA: Contratualismo: Hobbes, Locke e Rousseau
MÓDULO 2
#PARA COMEÇAR
QUESTÃO DA CRIAÇÃO DO ESTADO
Como justificar racionalmente a existência
das sociedades humanas e a criação do ESTADO? Qual é a natureza do ser humano?
Qual é o seu estado natural? Somos todos livres e iguais por natureza? Como
explicar então a existência do ESTADO e como legitimar seu poder? Houve em
algum momento um pacto ou contrato social que fundou a sociedade civil e o
ESTADO?
ESTADO DE NATUREZA
É o estado em que os indivíduos
humanos viviam antes de viver em sociedade. É uma hipótese teórica para
fundamentar a teoria do PACTO ou CONTRATO SOCIAL e a criação do ESTADO, segundo
os CONTRATUALISTAS.
DIREITOS NATURAIS
Os DIREITOS NATURAIS seriam
direitos inatos, ou seja, que o indivíduo teria ao nascer. Seus teóricos
ficaram conhecidos como JUSNATURALISTAS, pois defendiam que a justiça e os
direitos são naturais, dons de DEUS ou propriedades inatas de todo e qualquer
sujeito humano. É diferente do JUSPOSITIVISMO, ou DIREITO POSITIVO, que diz que
todos os direitos são construções sociais e fruto do consenso social. Para
LOCKE os direitos naturais são: a vida, a liberdade e a propriedade.
PACTO OU CONTRATO SOCIAL
Os indivíduos, segundo os
contratualistas, antes de viverem em sociedade, viviam num ESTADO NATURAL, mas
dele saíram por alguma eventualidade ou circunstância. A partir de então
fizeram um PACTO ou CONTRATO SOCIAL, para criar a SOCIEDADE CIVIL e o ESTADO,
que seriam os responsáveis por dirimir os conflitos sociais. É, portanto, um
acordo hipotético feito em algum momento pelos indivíduos para garantir o
mínimo de estabilidade social.
SOCIEDADE CIVIL
É a organização social dos
indivíduos, onde lhe são garantidos direitos e também lhe são requeridos
deveres a serem cumpridos para uma melhor sociabilidade. Tem a ver com
cidadania.
ESTADO
É a instituição responsável pela
garantia de cumprimento dos direitos e deveres. Portanto, o instrumento
legislador, que faz as leis e busca garantir sua aplicabilidade para um
convívio social harmônico. Visa também dirimir os conflitos sociais. Para obter
êxito em tal ofício, lhe é garantido, se necessário for, o direito de aplicar a
lei por meio da força e da violência.
CONSTITUIÇÃO DO PODER SOBERANO E
LIMITES DA SOBERANIA
A questão do PODER SOBERANO e
seus LIMITES é a grande controvérsia moderna. A quem cabe exercer o poder em
uma sociedade? Ao ESTADO? Ao povo, por meio de representantes? Ou ao povo
diretamente?
HOBBES: O ESTADO SOBERANO
Thomas Hobbes (1588-1679) é
considerado o primeiro grande CONTRATUALISTA. Os CONTRATUALISTAS defendiam que
a SOCIEDADE CIVIL e o ESTADO são frutos de um PACTO ou CONTRATO SOCIAL que
ocorreu em algum momento da história humana e que marcou a saída do ESTADO DE
NATUREZA (estado que os indivíduos viviam antes de se organizarem em
sociedades). HOBBES é um defensor do ABSOLUTISMO (poder absoluto nas mãos do
ESTADO), diferente dos teóricos do DIREITO DIVINO DE GOVERNAR, como JACQUES
BOSSUET e JEAN BODIN, por tentar fundamentar o direito absoluto em outras bases
(laica) que não a religiosa.
GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS
Segundo HOBBES, os homens, no
ESTADO DE NATUREZA, viviam num ESTADO DE GUERRA de todos contra todos. Tudo
isso porque, segundo o autor, “o homem é o lobo do homem”, ou seja, o pior
inimigo do ser humano é o próprio ser humano. Somos violentos e maus por
natureza. A única forma de acabar com a violência que imperava no ESTADO
NATURAL era criar um instrumento artificial (a sociedade civil) que pudesse ser
administrada por um ESTADO. Para sair do ESTADO DE GUERRA natural os indivíduos
teriam que firmar um CONTRATO SOCIAL entre si, onde transfeririam seu direito
natural de fazer justiça com as próprias mãos a um terceiro (ESTADO). Sua obra
mais famosa, O LEVIATÃ (monstro bíblico citado no livro de JÓ, na BÍBLIA,
símbolo do poder absoluto do ESTADO), é a que busca fundamentar sua concepção
política. A função do ESTADO seria então frear o instinto violento do ser
humano e garantir o mínimo de paz e segurança. Para efetivar tal propósito, o
ESTADO teria em suas mãos o poder absoluto de usar todos os meios disponíveis,
desde a violência para coibir a violência, como o direito de tirar a vida, a
liberdade e a propriedade de seus súditos. Tudo com o propósito de colocar
limites à maldade humana. O PODER SOBERANO então estaria nas mãos do ESTADO e
não haveria limites para esta instituição impor a paz e a segurança aos seus
súditos. Uma vez instituído o ESTADO ABSOLUTO, aos súditos caberia apenas se
submeter, não sendo admitida qualquer forma de questionamento ao governo.
ÉTICA E POLÍTICA
Segundo Hobbes, bem é o que
desejamos e mal é o que repelimos, portanto, relativos. O grande valor é o
instinto de conservação da vida. Diante de tal relativismo ético e moral do
pensador inglês, como poderíamos justificar os limites para a convivência entre
as pessoas? A convivência só poderia ocorrer se existisse um PODER ABSOLUTO que
pudesse frear o instinto mau e violento dos egoístas seres humanos.
JOHN LOCKE: O ESTADO LIBERAL
LOCKE (1632-1704) se opôs
frontalmente ao ABSOLUTISMO hobbesiano e defendeu que o ESTADO deveria ser
LIBERAL, ou seja, não interferir nas liberdades dos indivíduos. No ESTADO
ABSOLUTISTA, as pessoas não teriam seus direitos naturais (vida, liberdade e
propriedade) garantidos, ficando à mercê do PODER ABSOLUTO. Os indivíduos no
ESTADO DE NATUREZA viviam isolados, cada um como juiz de suas próprias causas.
O ser humano não era exclusivamente mau, como em HOBBES, mas tinha uma bondade
que também lhe era intrínseca. Mas em tal ESTADO DE NATUREZA surgiam diversos
problemas nas relações entre os indivíduos, por cada um ser seu próprio juiz, e
então os DIREITOS NATURAIS de vida, liberdade e propriedade viviam ameaçados. É
a partir daí que as pessoas resolveram então fazer um CONTRATO SOCIAL, criar a
SOCIEDADE CIVIL e o ESTADO para garantir seus direitos fundamentais. A função
do ESTADO seria, portanto, garantir a segurança, a liberdade e a propriedade
dos indivíduos. O ESTADO que não garantisse os DIREITOS NATURAIS não teria
razão de existir e o povo poderia dissolvê-lo, colocando outro em seu lugar.
LOCKE era um defensor do LIBERALISMO (liberdade de expressão, religiosa e de
comércio) e do PARLAMENTARISMO (os indivíduos elegeriam seus representantes,
que deveriam garantir seus DIREITOS NATURAIS, caso contrário o parlamento
poderia ser dissolvido). O PODER SOBERANO, portanto, estaria nãos mãos do povo
que poderia exercê-lo através do parlamento eleito e os limites de tal poder
seria a garantia dos DIREITOS NATURAIS.
CRÍTICA AO ABSOLUTISMO
Assim como não havia conhecimento
inato (LOCKE era contra o inatismo em questão de conhecimento, pois defendia
que todo saber vem da experiência sensível, ou seja, dos sentidos – empirismo),
não haveria também poder inato (ou de origem divina). O ESTADO deve nascer de
um PACTO ou CONTRATO SOCIAL, que visa garantir os DIREITOS NATURAIS (vida,
liberdade e propriedade). Foi um grande defensor da tolerância religiosa, das
liberdades individuais, da expansão da educação para as diversas esferas
sociais e da livre-iniciativa econômica (contra o ABSOLUTISMO e o
MERCANTILISMO).
ROUSSEAU: DA VONTADE GERAL SURGE
O ESTADO
JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712-1778)
defendia que o ser humano é bom por natureza. No ESTADO DE NATUREZA, antes de
viver em sociedade, os indivíduos viviam em paz, pureza, liberdade e harmonia.
“O homem nasce bom e é a sociedade que o corrompe”. “O homem nasce livre, mas é
a sociedade que o escraviza”, segundo ROUSSEAU. A partir do momento que um
primeiro indivíduo cercou um pedaço de terra e disse que aquilo era dele, e
encontrou indivíduos suficientemente ingênuos que não arrancaram as cercas e
disseram que a terra era de todos, dali que surgiu a desigualdade e a corrupção
entre os homens. Após perder a bondade natural e se corromper, o ser humano fez
um PACTO, um CONTRATO SOCIAL, criou a SOCIEDADE CIVIL e o ESTADO, que acabaram
se tornando símbolos da corrupção humana. Voltar ao ESTADO DE NATUREZA é
impossível, então necessário se faz criar um novo PACTO, um novo CONTRATO
SOCIAL, um novo ESTADO, que possa despertar a bondade natural do ser humano e
fazê-lo viver novamente em paz, liberdade e harmonia, uma vez que a pureza
natural é irrecuperável. Este novo ESTADO deve estar assentado na VONTADE GERAL
(vontade que todos os indivíduos têm em comum e compartilham) para se legitimar
e garantir que a corrupção social não volte a reinar. A VONTADE GERAL é a
representante do BEM COMUM, e se fixaria através da LEI. A LEIA seria a expressão
da VONTADE GERAL. Somente haveria leis justas se as mesmas representassem o
BEM-COMUM. A vontade individual deve se submeter à VONTADE GERAL para o novo
PACTO, o novo CONTRATO SOCIAL, se efetivar.
O ESTADO NATURAL
O ESTADO DE NATUREZA é uma
hipótese plausível e não menos verossímel da existência humana num estado
anterior à SOCIEDADE CIVIL. Neste estado os indivíduos viveram a plenitude do
AMOR DE SI e da PIEDADE. Tal teoria fundamentou o mito do BOM SELVAGEM, muito
presente na literatura da época para se referir às populações indígenas da
AMÉRICA. O índio era bom e foi corrompido pela civilização europeia. A
PERFECTIBILIDADE do ESTADO DE NATUREZA era a principal tese de ROUSSEAU quanto
à vida antes do advento da propriedade privada e da corrupção da natureza
humana.
A PRIMEIRA DESIGUALDADE
A PRIMEIRA DESIGUALDADE nasce com
a PROPRIEDADE PRIVADA, quando uns passam a ter e outros a não ter. Daí surge a
corrupção, onde os indivíduos que não têm, para ter, são corrompidos, e onde os
que têm, para ter cada vez mais, corrompem. Essa PRIMEIRA DESILGUALDADE deu
origem ao primeiro CONTRATO SOCIAL, fundamentado na corrupção.
O CONTRATO SOCIAL
Necessário se faz então, segundo
ROUSSEAU, a criação de um novo CONTRATO SOCIAL, uma nova SOCIEDADE CIVIL, um
novo ESTADO, fundamentado na VONTADE GERAL, que objetiva o BEM COMUM e faz da
lei a expressão dos interesses (comum entre todos) que são compartilhados entre
os indivíduos de uma determinada sociedade. O PODER SOBERANO estaria nas mãos
do povo, que de forma direta deveria exercê-lo. A representatividade
parlamentarista é inviável, segundo ROUSSEAU, pois cada indivíduo é
representante de si e de seus interesses, não podendo jamais delegar isso a
outrem sem o risco de ver sua vontade insatisfeita. Essa concepção é ilustrativa
da DEMOCRACIA DIRETA e consensual. A LEI seria fruto do consenso e
representante da VONTADE GERAL. Portanto, não era ROUSSEAU partidário da
DEMOCRACIA MAJORITÁRIA, onde a maioria decidiria e poderia oprimir a minoria.
Somente uma vontade comum a todos poderia vir a ser LEI.
#ANÁLISE E ENTENDIMENTO
Será o homem o lobo do próprio
homem? O homem é bom ou mau por natureza? Qual seria a melhor forma de governo,
o ABSOLUTISMO, O LIBERALISMO ou a DEMOCRACIA DIRETA e CONSENSUAL?
#CONECTADO
Leviatã (animação inspirada
na obra de Thomas Hobbes)
Three Minute Philosophy - John Locke
Thomas Hobbes and John Locke
Pondé sobre Rousseau
Rousseau
EXERCÍCIOS
QUESTÃO
1 (Habilidade: Contextualizar
conhecimentos filosóficos, no plano de sua origem histórica e cultural.)
Nível
de dificuldade: Fácil.
Assunto: Rousseau e o
Contrato Social.
O homem selvagem, privado de todas as luzes, não experimenta senão
as paixões desta última espécie. Seus desejos não vão além de suas necessidades
físicas; os únicos bens que conhece no universo são a nutrição, uma mulher e o
repouso; os únicos males que teme são a dor e a fome. Eu digo a dor e não a
morte, porque jamais o animal saberá o que é morrer; o conhecimento da morte e
de seus temores é uma das primeiras aquisições feitas pelo homem, ao
distanciar-se da condição animal.
AMORIM,
Maria de Fátima. Filosofia. Ensino Médio. v. 2. Belo Horizonte:
Educacional, 2013.
O texto acima fala sobre o homem
selvagem. Rousseau dissertou sobre o homem neste estado, que os contratualistas
chamavam de ESTADO DE NATUREZA. Segundo a teoria rousseauniana o homem neste
estado é
A) Bom
por natureza.
B) Mau
por natureza.
C) Tanto
bom quanto mau por natureza.
D) Corrupto
por natureza.
E) Amante
da sabedoria por natureza.
RESPOSTA: A
QUESTÃO 2 (Habilidade: Elaborar por escrito o que foi
apropriado de modo reflexivo.)
Nível de dificuldade: Médio. Assunto: Rousseau e o Contrato Social.
Para Rousseau, a vida em sociedade implica mudanças que pervertem
o comportamento humano para adequá-lo ao novo contexto marcado pela
desigualdade, pelo egocentrismo, pelas paixões que tendem a se exacerbar, pela
competição que freqüentemente é a semente da violência, enfim, por um virtual
estado de guerra generalizada.
AMORIM,
Maria de Fátima. Filosofia. Ensino Médio. v. 2. Belo Horizonte:
Educacional, 2013.
A posição de ROUSSEAU é
diametralmente oposta à de HOBBES, como mostra o texto acima. Hobbes era
defensor do ABSOLUTISMO e ROUSSEAU
A) Do
liberalismo.
B) Da
democracia direta.
C) Do
parlamentarismo.
D) Do
socialismo.
E) Do
totalitarismo.
RESPOSTA: B
QUESTÃO 3 (Habilidade: Elaborar por escrito o que foi
apropriado de modo reflexivo.)
Nível de dificuldade: Médio. Assunto:
Estado de natureza e sociedade civil.
A passagem do estado de natureza à sociedade civil se dá por meio
de um contrato social, pelo qual
os indivíduos renunciam à liberdade natural e à posse natural de bens, riquezas
e armas e concordam em transferir a um terceiro – o soberano – o poder para
criar e aplicar as leis, tornando-se autoridade política. O contrato social
funda a soberania.
AMORIM,
Maria de Fátima. Filosofia. Ensino Médio. v. 2. Belo Horizonte:
Educacional, 2013.
O texto acima faz referência à passagem do ESTADO DE
NATUREZA para a SOCIEDADE CIVIL e a fundação do PODER SOBERANO. O autor
CONTRATUALISTA que defende que o ESTADO DE NATUREZA é um ESTADO DE GUERRA de
todos contra todos é
A)
Jacques Bossuet.
B)
Jean Bodin.
C)
Thomas Hobbes.
D)
John Locke.
E)
Jean-Jacques Rousseau
RESPOSTA: C
QUESTÃO
4 (Habilidade: Ler textos
filosóficos de modo significativo e elaborar por escrito o que foi apropriado
de modo reflexivo.)
Nível
de dificuldade: Difícil. Assunto: John Locke e o individualismo
liberal.
Deus,
ao ordenar o cultivo, deu autorização para a apropriação. E a condição da vida
humana que requer trabalho e materiais com os quais trabalhar, introduz a
propriedade particular.
LOCKE, John. Segundo
Tratado sobre o Governo. Tradução de Julio Fisher. São Paulo: Martins
Fontes, 2001.
O texto acima faz referência a um
dos DIREITOS NATURAIS segundo JOHN LOCKE. Podemos dizer que segundo o
liberalista inglês os direitos naturais são
A) A
paz e a segurança.
B) De
votar e ser votado.
C) Civis,
políticos e sociais.
D) Vida,
liberdade e propriedade.
E) Justiça
social e igualdade.
REPOSTA: D
QUESTÃO
29 (Habilidade:Contextualizar
conhecimentos filosóficos, no plano de sua origem histórico e cultural.)
Nível
de dificuldade: Médio. Assunto: Liberalismo.
O massacre de Quios (1824) A Liberdade
guiando o povo (1830)
Por volta do
ano de 1830, ocorrem diversas revoluções na Europa. O pano de fundo foi comum: a propagação do liberalismo e nacionalismo como ideologias; o descontentamento do proletariado urbano, devido ao desemprego,salários baixos e à alta do custo de vida; o descontentamento da burguesia excluída do poder político e atingida pela crise econômica. A obra de Delacroix
retrata esse momento histórico, expressando de diversas formas, essa correlação
entre a arte e a política no período citado, denunciando a situação do povo e
sua luta pela liberdade.
AMORIM,
Maria de Fátima. Filosofia. Ensino Médio. v. 2. Belo Horizonte:
Educacional, 2013.
As imagens e o texto acima fazem
referência às consequências do LIBERALISMO na Europa. Podemos afirmar que um
dos grandes filósofos políticos da modernidade defensor do LIBERALISMO foi
A)
Jacques Bossuet.
B)
Jean Bodin.
C)
Thomas Hobbes.
D)
John Locke.
E)
Jean-Jacques Rousseau
RESPOSTA: D
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