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sábado, 24 de abril de 2010

GREVE!!!

Os educadores da rede estadual de ensino de Minas Gerais estão em greve pela implementação do piso salarial nacional. O piso salarial é o salário mínimo do professor, que foi aprovado como lei federal. O valor do piso hoje é de R$ 1.024,00 reais e o governo de Minas paga somente R$ 935,00. Alguns setores da educação chegam a receber menos que um salário mínimo (R$ 510,00) como é o caso dos auxiliares de serviço gerais, secretaria e professores do ensino fundamental I, que ganham (pasmem!!!) R$ 336,00. O governo argumenta que o piso nacional é para uma jornada de 40 horas e Minas adota uma jornada inferior de 24 horas, por isso o valor é menor que o piso e o salário é proporcional à jornada. Mas a lei federal diz que o piso é o salário mínimo do professor, ou seja, nenhum trabalhador em educação pode receber menos que o mínimo, não importa qual seja a jornada. Além do mais a lei diz que o valor a ser pago (o mínimo, o piso) é para uma jornada de até 40 horas e não especificamente ou obrigatoriamente de 40 horas. No estado de São Paulo um professor recebe R$ 1.600,00 pela mesma jornada de 24 horas, quase o dobro do salário mineiro. Todos sabemos que São Paulo é o estado mais rico do Brasil e por isso, teoricamente, paga o "melhor salário do país". Minas é o segundo estado mais rico do Brasil e o que possui a maior carga tributária, logo, os servidores públicos mineiros deveriam receber a segunda melhor remuneração do país, o que não acontece. Temos o 8o pior salário do Brasil, perdendo em remuneração inclusive para estados mais pobres como Mato Grosso. A implementação do piso salarial nacional da educação se deu para transformar a realidade de educadores de regiões pobres do país, onde professores recebiam menos que o mínimo. O piso foi criado para que nenhum educador recebesse menos que o valor referendado em lei. Mas em Minas o piso se tornou teto e nenhum educador recebe mais do que R$ 935,00. O piso, quando da sua implementação, foi estipulado em R$ 950,00 reais. Hoje está em torno de R$ 1.024,00 segundo o ministério da educação. Mas esse aumento está aquém da inflação do período que decorreu desde sua fixação. Sem contar que está defasado em relação ao mínimo que tem seguidas vezes subido acima da inflação. Estados mais ricos têm também um custo de vida mais alto, o que justifica um mínimo acima do piso, como é o caso de São Paulo. Mas não é o que ocorre em Minas, mesmo sendo o segundo estado mais rico do país. Temos um teto abaixo do piso nacional. Isso é mais uma violência contra os educadores de nosso estado, que pelo descrédito com que é tratado pelos governantes acabam por serem desvalorizados pela população, pelas famílias e pelos alunos, que não raras vezes violentam agressivamente os mesmos educadores. Por essas e por outras, nossa luta, em Minas, é por um piso de R$ 1.312,00. Lutamos para que possamos viver com um pouco mais de dignidade. Não estamos pedindo esmola, nem aumento salarial, por enquanto. Estamos exigindo somente o que é nosso por lei. Portanto, senhores representantes do povo, dêm a nós o que é nosso de direito.

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